sábado, 21 de maio de 2016

João Barbosa de Camargo – Povoador do Bananal

Vila de Bananal - Aquarela de Thomas Ender - 1821
O povoador João Barbosa de Camargo, como vários outros moradores da região de Pindamonhangaba e Guaratinguetá, foi um dos primeiros a deixar sua casa e moradia para estabelecer-se em terras distantes, nos limites das Capitanias de São Paulo e Rio de Janeiro, ainda no período da extrema carência econômica na segunda metade do século XVIII na região do Médio Vale do Paraíba. Em busca de área propícia em terras e possibilidades de assentamento agrícola. Como um aventureiro e, ao mesmo tempo, um trabalhador ou camponês em busca de fortuna sem planejamento anterior, contando com a sorte na única possibilidade possível de sustentabilidade familiar: a exploração da terra, sem as vicissitudes da busca infrutífera do ouro já em escassez na região das Minas Gerais.
Nasceu na vila de Pindamonhangaba, entre 1725 e 1727, filho de João Antunes Barbosa e de sua mulher Maria da Luz[i].  E casou por 1753-1754 com Maria Ribeiro, n. por 1732, talvez na mesma localidade ou em Guaratinguetá. Estabelecendo-se em data ignorada nesta última vila, onde lhe nasceram vários filhos, até por 1776, quando foi recenseado com domicilio na 2ª Companhia das Ordenanças. Nas proximidades da Capela de Nossa Senhora Aparecida.
Em 1776, foi informado no censo de que possuía um sítio com engenho de cana sem rendimento naquele momento, onde plantava gêneros alimentícios de primeira necessidade, criava gado e suínos, com mais seis escravos[ii]. Anteriormente, aparece desde 1765 morando na mesma localidade, sem nenhuma mudança significativa.



Recenseamento de Guaratinguetá - 1776
Arquivo Público do Estado de São Paulo

Depois desse período não aparece nos censos 1778 e 1779, para a mesma vila. Acredita-se que foi justamente nesse período que esteve colaborando na feitura do Caminho Novo, a exemplo do Alferes André da Silva Tourinho, casado com Maria da Silva Leme, também morador na mesma companhia. Isto talvez justifique sua ausência nos censos, embora alguns autores considerarem ele já residente na região antes de 1780 (RAMOS, 74: 1974).
Naquele pleno terceiro quartel do século XVIII, em razão, portanto, da abertura do Caminho Novo para o Rio de Janeiro, pelo Capitão mor Manuel da Silva Reis, recebeu do mesmo, em repartição das terras, uma sesmaria no Rio Bananal, onde hoje se situa o núcleo urbano de Bananal. Confirmada pelo Capitão General da Capitania de São Paulo, em data de 16/02/1780, pela assistência no empreendimento.
O que se conclui, analisando o comportamento do testador, que tal atitude traz conotação de maior complexidade do que as duas categorias de povoadores explicitadas por Sérgio Buarque de Holanda na obra “Raízes do Brasil”, comparando a colonização portuguesa com a espanhola na América, no século XVI: o trabalhador e o aventureiro.
Como exemplo representante de inúmeros chefes de família que, na segunda metade do século XVIII no Vale do Paraíba, saindo de sua casa, em busca de novas oportunidades, João Barbosa parece incorporar, por aquela altura, anacronicamente talvez, as especificidades de ambas vertentes elaboradas pelo autor. Mesmo ainda considerando que o meio tenha moldado o homem colonial ao longo dos séculos no sentido de fazê-lo perceber que a única possibilidade de sobrevivência seria o sedentarismo e a exploração da terra. O que também é questionável sob a luz da nova historiografia que direciona a lógica da colonização portuguesa para a sedimentação de um projeto muito mais racional e que autores atuais denominaram no Brasil como “O Arcaísmo como Projeto”.
Neste sentido, no âmago das atitudes de homens como o Alferes Nuno da Silva, o Alferes André da Silva Tourinho estava a consciência de que buscar novas oportunidades seria a possibilidade de que o acumulo de extenso cabedal resultaria, por este, também em ascensão social pelo crivo sobre a posse de homens e da terra. O que necessariamente implicaria imbricar, em certo sentido, as duas categorias expostas por Holanda. Embora, de fato, não tenha acontecido com o testador e apenas tão somente com as duas gerações imediatas a ele, já estabelecidas economicamente, ao celebrar uniões com famílias abastadas da localidade. Mas isso não caracteriza pensa-lo das duas formas. 
Em João Barbosa observa-se o espírito do aventureiro, embora não seja aquela de projetos e horizontes vastos, mas no espírito mais literal da palavra, com determinada ambição e passível de “transformar obstáculo em trampolim”, de espaço ilimitado, traduzida em zona de fronteira agrícola aberta a ser explorada, mas, sobretudo em espaço determinado, em dado local propício para iniciar uma grande empresa. O que não seria óbice para a idade dele no período. Contava ao sair de Guaratinguetá 52 anos, pouco mais ou menos, em fase madura, certo do que necessitava. O que denota não poder, em épocas posteriores ao processo de povoamento da região, analisar o homem colonial com a rigidez da categorização pensada por Holanda. As nuances da própria conjuntura de viver em colônia naquele momento traz atitudes maleáveis por parte de alguns homens.
Também traz no bojo as características do trabalhador, aquele que “enxerga primeiro a dificuldade a vencer, não o triunfo a alcançar”. E que sabe tirar o máximo proveito do insignificante, através do lento, contínuo e persistente labor (HOLANDA, 2008:44).
Embora não se possa afirmar, como o historiador o faz, um homem com estreiteza de visão, pois deveria trazer na sua consciência e no seu cotidiano o conhecimento das oportunidades amplas do presente, ainda mais se considerar que a região era local de passagem, por corria informações, mesmo que em ritmo lento. Portanto, sabia sobre a necessidade de estabelecer para alcançar novos patamares. Diferentemente, aliás, do que a historiografia, sob a luz dos parciais documentos produzidos pelas autoridades metropolitanas residentes na Capitania de São Paulo naquele período. Principalmente a respeito da característica marcante da indolência do colonizado, sem comprometimento com a realidade e com a sua própria vida, ao som dos seus dissabores. Refutada, no final da década de 1960, por Alberto Passos Guimarães, ao afirmar que [...] “injustificável seria a ideia de que a pequena propriedade tivesse retardado por tanto tempo a sua irupção, como fato histórico acabado, por causa da ‘indolência’ das populações nativas ou de sua ‘incapacidade’ para o trabalho” (GUIMARÃES, 1968:109). Sabe-se, atualmente, ter sido predominante a pequena propriedade no Sudeste Brasileiro. Como o caso de João Barbosa de Camargo, que se aproxima de um dos possíveis arquétipos do homem valeparaibano que não deixou, porém de vencer os obstáculos e adaptar-se ao meio. Mas não por falta de opção ou de personalidade degenerada, mas antes por carregar características das duas categorias analisadas por Sérgio Buarque.
Além do que, para o período, o incentivo para o assentamento do homem na terra para o desenvolvimento da agricultura foi uma das preocupações do governo português e das autoridades paulistas a partir do Morgado de Mateus, em 1765. Não se pode dizer que fosse as terras de João Barbosa de Camargo um latifúndio. Convivia a pequena propriedade com a grande, esta em menor proporção numérica.
Reaparece, então, em 1783 já residindo no Caminho Novo, em terras do Distrito de Lorena, na 8ª Esquadra, com filhos e mais quatro escravos[i].
 Parte delas, meia légua em quadra, foi doada, em 10/02/1785, por escritura pública, para a ereção da primeira capela do Bananal, na localidade denominada Retiro, em devoção ao Senhor Bom Jesus do Livramento.  Sendo mais tarde transferida mais tarde para a atual localização, em terreno doado pelo genro do mesmo, Alferes André Lopes Correia (RODRIGUES, 54: 1980). Essa meia légua, segundo informação de Agostinho Ramos, sofreu processo de disputa por parte de posseiros com a família, constituindo-se num caso rumoroso na época (RAMOS, 77: 1974). Em 1788, por ocasião da visita do Vigário Manuel José Bitencourt era uma capela formada de madeira de pau a pique, com uma pequena sacristia, com seu patrimônio nas sobrequadras das terras do protetor João Barbosa de Camargo (RAMOS, 62: 1974).

Assinatura de João Barbosa de Camargo - Testamento

O testamento foi aprovado em 06/05/1799 na Capela do Bom Jesus, Caminho para o Rio de Janeiro, sendo testador o Cirurgião Mor José Marques Alves. Foram testemunhas, todos primeiros povoadores da localidade, Joaquim José Bitencourt, João Pais de Mendonça, Manuel de Oliveira Rocha, Manuel Francisco do Desterro e o Reverendo Capelão Manuel Gonçalves Franco. Sendo tabelião João de Souza Coutinho. E aceito em 22/06/1799, e solenemente aberto pelo mesmo capelão, a pedido de Inácio Ribeiro Barbosa, em 02/06/1799 (período do falecimento).
O testamenteiro Inácio Ribeiro Barbosa cumpriu as determinações testamentárias em 1799, sendo reconhecidas em 1802 no juízo de Lorena. E fez a prestação de contas na Provedoria Geral, no ramo de Resíduos da Comarca de São Paulo, em 1805, cuja aprovação fora dada pelo Juiz em Correição (visita) na Vila de Lorena, Joaquim Procópio Picam Salgado, juntamente com a apresentação das custas do processo.  Com custo total, entre pagamentos das disposições e custas, em 506$465 mil reis, assim distribuídos:


Pagamentos e Disposições Cumpridas

Disposição
Tipo de Pagamento
Favorecido
Valor
Data
Primeiro Ano do Capelão na Igreja.
Dinheiro
Pe.  Manuel Gonçalves Franco
400$000

Custas e Salário do Tabelião (Lorena) – Executivo Declaratório e Gastos de Precatória de Taubaté.
Dinheiro
José Antônio da Conceição
1$565
15/09/1799
Vença dos Dízimos (jul.1798/jun.1799).
Dinheiro
José Antônio da Conceição
12$800
15/09/1799
Cera para assistir o enterro do falecido.
Dinheiro
Joaquim Ferreira Pena
11$000
29/06/1799
08 missas de corpo presente.
Esmola
Capela do Bananal
$640
Não declarada
28 missas pela alma do falecido, até o oitavário.
Esmola
Capela do Bananal
$640
18/11/1799
Funeral do falecido (mementos, acompanhamento e recomendação do corpo).
Dinheiro
Pe.  Manuel Gonçalves Franco
5$120
18/11/1799
Todas as missas acima não declaradas
Esmola

15$360
18/11/1799
Mementos cantados
Dinheiro
Caetano Soares da Costa
2$000
21/07/1799
Feitio do Caixão para o funeral
Dinheiro
Manuel Antônio da Costa
$640
Não declarada
Assistência de Curativo na enfermidade do falecido (duas oitavas de ouro)
Dinheiro
José Marques Alves
2$400
08/06/1799
Prêmio deixado pelo cumprimento do testamento
Dinheiro
Inácio Ribeiro Barbosa
50$000
31/08/1805
04 missas pelas almas dos escravos.
Esmola
Capela do Bananal

18/11/1799
02 pelas almas dos Escravos.
Esmola
Capela do Bananal

18/11/1799
02 pelas almas do Purgatório.
Esmola
Capela do Bananal

18/11/1799
01 pela alma dos conhecidos vivos e falecidos.
Esmola
Capela do Bananal

18/11/1799
01 pela alma mais necessitada alma do Purgatório.
Esmola
Capela do Bananal

18/11/1799
01 pela Senhora da Conceição pelo Pontífice existente e mais Ministros.
Esmola
Capela do Bananal

18/11/1799
01 pela Senhora da Conceição pela Soberana e mais Ministros.
Esmola
Capela do Bananal

18/11/1799
Total


502$165


Custas Judiciais de Executória Declaratória
na Provedoria de São Paulo

Tipo
Valor
Salário do Escrivão

    Autuação
$040
    Rasa
$650
    Reconhecimento
$040
    Notificação
$040
    Inteiro
$045
    Deferimento
$085
Sentença
$760
Registro dos Autos
$968
Conta
$080
[ilegível]
$600
Total
4$300

TRANSCRIÇÃO ORIGINAL SIMPLES DO TESTAMENTO

J.M.J.
Em nome da SS.ma Trind.e, P.e, Filho, e Esp.o S.to, três pesoas dest.as ehum Só D.s verdad.ro

Saybão quantos este instrum.to de Testam.to virem, q’. sendo no anno do Nascim.to de NoSso Senhor Jesus Christo, de 1799, aos vinte e seis dias do mez de Abril do d.o anno, nesta parage daCapela do Bananal da Frg.a de Santa Anna das Areyas, do Cam.o Novo Termo da v.a deLorena, e Com.ca de São Paulo, eu João Barbosa de Camargo, fo. Leg.o de João Antunes Barbosa, ede Maria da Luz, natural de Batizado nav.a deNosa Snr.a do Bom SuceSso de Pindamunhangaba do Bisp.o de São Paulo, estando infermo de pé, com perfeyto entendim.to, e juízo q’. D.s medeo, temendome damorte, edaEstreita Conta q’. no Divino tribunal, mehade ser tomada, e querendo por minha alma no verdadr.o Cam.o da m.a Salvaçaõ, faço este meu Testam.to na forma seguinte
Pra.m.te emComendo a m.a alma ao Eterno Pai, q’. a Criou, ea Seo Unigenito Filho q’. o Remio, ea Maria Santissima Senhora NoSsa, aoSanto do meu nome, aoAnjo dam.a guarda, eatodos os Santos, e Santas, Anjos da Corte do Ceu, que queiraõ ser meus intercesores diante de D.s, He por m.a alma naBem Aventurança; Sou catholico Romano, eCreyo emD.s Trino e Uno, eemtudo, eemtudo quanto tem, eenSina a S.ta Me. Igr.a Catholica Romana, enesta Fé, quero viver, emorrer.
Meu Corpo, Será amortalhado emhum Lançol, e Sepultado nesta Capella doS.r Bom Jesus do Bananal, ou Capella, ou frg.a mais vez.a ao meu falecim.to, acompanhado pelo meu Capelaõ, e vig.o, podendo ser este com [...], e dirão Missa pela m.a alma de corpo prez.te, e dirão ambos MiSsas no oitavario, eCaso asnaõ posaõ dizer juntas, seguidas, por algum incoveniente, Eiraõ dizer [...] omeu R.do P.e Capelaõ, dirá mais vinte MiSsas pela m.a alma. Quero mais CoatroMiSsas pelas almas dito das asm.as obrigaçoens. mais duas MiSsas pelas almas demeus Escr.os já falecidos, mais duas MiSsas pelas almas do purgatorio. mais huma miSsa pelas almas de todas as pessoas m.as Conhecidas, emgeral, q.’ já são falecidas. mais hua MiSsa pela alma mais necesitada do purgatorio. mais huma MiSsa a Nosa Senhora da Conceyçaõ por tenção do noSso Pontifice q’. existir, etodos os mais Ministros da Igreja, p.a q’. D.s os conserve emsua graça. mais outra MiSsa á mesma Senhora, por tenção da NoSsa Soberana, e Principe, etodos mais Seus Ministros dejustiça, p.a q’. D.s os conserve em sua graça.
Para meus Testamenteyros, nomeyo em pr.o Lugar ameu filho Ignacio Ribeyro Barboza, em Seg.o Lugar, a meu f.o Joaõ Rib.ro Barboza, em terc.ro Lugar, am.a mulher Maria Ribeyra, elhes peço q’. pelo amor de D.s, este meu Testam.to queyraõ aCeitar, e q’. emtudo fielm.te hajaõ deComprir, e goardar, eos Constituo emtudo meus bastantes procuradores, eos Hey por abonados, e p.a dar ad.a Conta lheconcedo aoque pegar dous annos, p.a a dar no juízo aonde pertencer comR.cos Reconhecidos por Tabeliaõ, pelo seu juram.to, elhedeyxo sincoenta mil Reis de premio, ou avintena [...]
Declaro, q’. devo ao falecido Capitaõ Mor Manoel da S.a Reis, ou a Seos Erdr.os, a Coantia de Cem mil Reis por Credito; eaSim mais a [ilegível] pelo Cap.am Manoel Bernardo Teyxr.a devo, trezentos evinte eseis mil Reis. Devo mais Sem Credito ameu f.o Joaõ Ribeyro Barboza a Coantia de duzentos mil Reis.
Declaro, q’. seeu dever algúa Coantia módica, oalgúa pesoa deverdade, q’. menaõ lembre, meu Test.ro apague Sem Contenda deJustiça, eomesmo observará emtudo omais q’. eu dever; eaSim mais tudo o q’. seme dever por Creditos, epois, Seja Cobradana mesma forma, sem Contenda deJust.a podendo Ser, eo q’. eu dever tudo seja pago dos meus bens. Declaro, q’. depois depago omeu funeral, dispoziçoens, dividas, meu Testament.ro o pr.o nomeado neste, q’. hé meu f.o Ignacio Rib.ro Barboza o instituo, por Erdr.o do Resto da minha terça.
Declaro, q’. sou Cazado com Maria Ribeyra, decujo matrimonio temos os f.os seguintes; a Saber Joaõ Ribr.o Barboza, casado com Ignacia Joaquina Leme, digo Cazado comIgnacia Maria. Josê Ribr.o Barboza cazado com Antonia Joaquina Leme. Anna Ribr.a Barboza, m.er doAlferes Andre Lopes Corr.a. Maria Ribr.a Barboza, viuva q’. ficou do falecido Antonio Pedroso da Cunha. Ignacio Ribr.o Barboza; e Antonio Ribr.o Barboza, ambosestes solteyros, q’. Seachaõ em m.a Companhia [ilegível], emq.to ela for viva, e comesta condição hé q’. lhedeixo todo o Resto dam.a terça.
Dei aqui neste meu citio, da Capela do Bananal, da Estrada Velha p.a aSima coatro centas braças de Terras de testada, e meya Legoa defundo p.a a Serra da Bocayna, cujas já Seachaõ marcadas, empagam.to de outras tantas Terras de Cultura, q’. eu lhe tinha dado em dote, as quaes depois eu as vendi, e [ilegível] do dr.o a este meu genro, levou em Dote mais húa Escrava mulata por nome Ritta, ehum cavalo selado, e infreado, q’. hé o q’. eu lhe promety deDote, p.a cazar com m.a filha Andre Lopes. Minha f.a viuva Maria Ribr.a Levou  huá Escrava por nome Catherina, eoutra por nome Roza ambas piquenas, ede huá destas Escravas R.ce eu ametade do seu valor, q’. medeo o Padrinho dem.a f.a, edeve entrar emDote só ametade do valor desta
Meu f.o Joaõ Ribr.o Barboza, Levou Coatro Escravos, a saber, Joaõ, Joaõ, Joze, e Antponio, todos da Costa, estes os compraros e lhe pertencem aele, por serem enaõ do m.te.
Meu f.o Jozé Ribr.o Barboza, Levou tres Escravos, a Saber, Antonio, Manoel, e Joaõ, q’. eraõ seus Legitimam.te, enaõ do monte.
ePor esta forma, tendo concluído este Meu Testam.to, pelo achar depois demeser Lido, emtudo comforme am.a ultima vontade; etorno apedir aos meus Testamenteyros, q’. pelo amor de D.s, epelas chagas de Jezus Christo, queyraõ neste meu Testam.to pagar aq’. em tudo hajaõ dificilmente goardar, e cumprir, e peço e Rogo, ás Justiças de Sua Magestade lhe dem todo o inteyro vigor, e comprimento, eseneste faltar alguma clauzula, ou clauzula em Dir.to nesç.ra as hey por [ilegível], e declaraçoens, equero q’. valha como Escritura Publica, e por este deRogo outro qualquer Testam.to, ou Codicilo, q’. antes haja feito, epedy [ilegível], ao Cirugiaõ Mor Jozé Marques Alvz’ q’. por mim fizeSse, ecomo Test.a aSinose, eeu meaSiney com o mey sinal deque uso Bananal e frg.a das Areas 26 de Abril de 1799.
Declaro outra vez, q’. as Coatro Centas braças de Terras aqui no Bananal q’., á estão marcadas, eamulataRitta, eocav.o selado, tudo isto foy dada emDote a meu genro o Alf.es Andre Lopes Corr.a, era ut supra.
Joam Barboza de Camargo
Como test.a q’. este fiz, eaSigney aRogo dosobred.o Joaõ Barboza de Camargo Jozê Marques Alvz’.
Como testemunha que [ilegível] aSsignar pelo Testador
O Capellaõ Manuel Gonçalves Franco. 

TRANSCRIÇÃO ATUALIZADA

Jesus Maria José

Em nome da Santíssima Trindade, Padre, Filho, e Espírito Santo, três pessoas distintas e um só Deus verdadeiro.

Saibam quantos este instrumento de Testamento virem, que sendo no ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, de 1799, aos vinte e seis dias do mês de Abril do dito ano, nesta paragem da Capela do Bananal da Freguesia de Santa Ana das Areias, do Caminho Novo Termo da vila de Lorena, e Comarca de São Paulo, eu João Barbosa de Camargo, filho legitimo de João Antunes Barbosa, e de Maria da Luz, natural de Batizado na vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Pindamonhangaba do Bispado de São Paulo, estando enfermo de pé, com perfeito entendimento, e juízo que Deus me deu, temendo-me da morte, e da Estreita Conta que no Divino tribunal, me a de ser tomada, e querendo por minha alma no verdadeiro Caminho da minha Salvação, faço este meu testamento na forma seguinte:
Primeiramente encomendo a minha alma ao Eterno Pai, que a criou, e a seu Unigênito Filho que o Remio, e a Maria Santíssima Senhora Nossa, ao Santo do meu nome, ao Anjo da minha guarda, e a todos os Santos, e Santas, Anjos da Corte do Céu, que queiram ser meus intercessores diante de Deus, e por minha alma na Bem Aventurança; Sou católico Romano, e creio em Deus Trino e Uno, e em tudo, e em tudo quanto tem, e ensina a Santa Madre Igreja Católica Romana, e nesta Fé, quero viver, e morrer.
Meu Corpo será amortalhado em um lençol, e sepultado nesta Capela do Senhor Bom Jesus do Bananal, ou Capela, ou freguesia a mais vez do meu falecimento, acompanhado pelo meu Capelão, e vigário podendo ser este com [...], e dirão Missa pela minha alma de corpo presente, e dirão ambas as Missas no oitavário, e caso as não possam dizer juntas, seguidas, por algum inconveniente, irão dizer [...] o meu Reverendo Padre Capelão, dirá mais vinte Missas pela minha alma. Quero mais quatro missas pelas almas dito das mesmas obrigações; mais duas missas pelas almas de meus escravos já falecidos, mais duas Missas pelas almas do purgatório. Mais uma missa pelas almas de todas as pessoas mais conhecidas, em geral, que já são falecidas. Mais uma missa pela alma mais necessitada do purgatório. Mais uma missa a Nossa Senhora da Conceição por intenção do nosso Pontífice que existir, e todos os mais Ministros da Igreja, para que Deus os conserve em sua graça. Mais outra missa a mesma Senhora, por intenção da Nossa Soberana, e Príncipe, e todos mais Seus Ministros de justiça, para que Deus os conserve em sua graça.
Para meus testamenteiros, nomeio em primeiro lugar a meu filho Ignácio Ribeiro Barboza, em Segundo lugar, a meu filho João Ribeiro Barboza, em terceiro lugar, a minha mulher Maria Ribeiro, e lhes peço que pelo amor de Deus, este meu Testamento queiram aceitar, e que em tudo fielmente hajam de cumprir, e guardar, e os constituo em tudo meus bastantes procuradores, e os dou por abonados, e para dar a dita conta lhe concedo ao que pegar dois anos, para dar no juízo aonde pertencer com recursos reconhecidos por Tabelião, pelo seu juramento, e lhe deixo cinquenta mil reis de premio, ou a vintena [...]
Declaro que devo ao falecido Capitão Mor Manoel da Silva Reis, ou a seus herdeiros, a quantia de cem mil reis por crédito; e assim mais a [ilegível] pelo Capitão Manoel Bernardo Teixeira devo, trezentos e vinte e seis mil reis. Devo mais sem crédito a meu filho João Ribeiro Barbosa a quantia de duzentos mil reis.
Declaro, que se eu dever alguma quantia módica, ou alguma pessoa de verdade, que me não lembre, meu testamenteiro a pague sem contenda de justiça, e o mesmo observará em tudo o mais que eu dever; e assim mais tudo o que se me dever por créditos, e, pois, seja cobrada na mesma forma, sem Contenda de justiça podendo ser, e o que eu dever tudo seja pago dos meus bens. Declaro, que depois de pago o meu funeral, disposições, dividas, meu testamenteiro o primeiro nomeado neste, que é meu filho Ignácio Ribeiro Barbosa o instituo, por herdeiro do resto da minha terça.
Declaro que sou casado com Maria Ribeira, de cujo matrimonio temos os filhos seguintes; a saber, João Ribeiro Barbosa, casado com Ignacia Joaquina Leme, digo casado com Ignacia Maria. Jose Ribeiro Barbosa, casado com Antonia Joaquina Leme. Anna Ribeira Barbosa, mulher do Alferes Andre Lopes Correia. Maria Ribeira Barbosa, viúva que ficou do falecido Antonio Pedroso da Cunha. Ignácio Ribeiro Barbosa; e Antonio Ribeiro Barbosa, ambos estes solteiros, que se acham em minha companhia [ilegível], enquanto ela for viva, e com esta condição é que lhe deixo todo o resto da minha terça.
Dei aqui neste meu sítio, da Capela do Bananal, da Estrada Velha para acima quatrocentas braças de terras de testada, e meia légua de fundo para a Serra da Bocaína, cujas já se acham marcadas, em pagamento de outras tantas terras de cultura, que eu lhe tinha dado em dote, as quais depois eu as vendi, e [ilegível] do dinheiro a este meu genro, levou em Dote mais uma escrava mulata por nome Rita, e um cavalo selado, e enfreado, que é o que eu lhe prometi de dote, para casar com minha filha Andre Lopes. Minha filha viúva Maria Ribeira levou uma escrava por nome Catarina, e outra por nome Rosa ambas pequenas, e de uma destas escravas recebeu eu a metade do seu valor, que me deu o padrinho de minha filha, e deve entrar em dote só a metade do valor desta.
Meu filho João Ribeiro Barbosa, levou quatro escravos, a saber, João, João, José, e Antônio, todos da Costa, estes os comprou e lhe pertencem a ele, por serem e não do monte.
Meu filho José Ribeiro Barbosa, levou três escravos, a Saber, Antonio, Manoel, e João, que eram seus legitimamente, e não do monte.
E por esta forma, tendo concluído este meu testamento, pelo achar depois de me ser lido, em tudo conforme a minha última vontade; e torno a pedir aos meus testamenteiros, que pelo amor de Deus, e pelas chagas de Jesus Cristo, queiram neste meu testamento pagar aqui em tudo haja dificilmente guardar, e cumprir, e peço e rogo, às Justiças de Sua Majestade lhe deem todo inteiro vigor, e cumprimento, e se neste faltar alguma cláusula, ou cláusula em Direito necessárias as ei por [ilegível], e declarações, e quero valha como Escritura Publica, e por este derrogo outro qualquer testamento, ou Codicilo, que antes haja feito, e pedi [ilegível], ao Cirurgião Mor José Marques Alves que por mim fizesse, e como testemunha a assinasse, e eu me assinei com o meu sinal deque uso. Bananal e freguesia das Areias 26 de Abril de 1799.
Declaro outra vez, que as quatrocentas braças de terras aqui no Bananal que á estão marcadas, e amulata Rita, e o cavalo selado, tudo isto foi dada em dote a meu genro o Alferes Andre Lopes Correia, era ut supra.
João Barbosa de Camargo
Como testemunha que este fiz, e assinei a rogo do sobredito João Barbosa de Camargo.
José Marques Alves.
Como testemunha que [ilegível] assinar pelo Testador
O Capelão Manuel Gonçalves Franco.


Referências

Fontes Documentais
ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recenseamentos das Ordenanças da Vila de Guaratinguetá. Disponível em: http://arquivodoestado.sp.gov.br,  1775-1783.
Fonte: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Juízo de Resíduos. Disponível em: http://arquivodoestado.sp.gov.br . Autos de Contas de testamento, 1805.

Bibliografia
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro Séculos de Latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
RAMOS, Agostinho. Pequena História do Bananal. São Paulo: Gráfica Sangirard, 1975.
REIS, Paulo Pereira dos. Lorena nos Séculos XVII e XVIII. São Paulo: Fundação Nacional do Tropeirismo/Centro de Recursos Educacionais, 1988 (Cadernos Culturais do Vale do Paraíba).
RODRIGUES, Píndaro de Carvalho. O Caminho Novo: Povoadores do Bananal. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 1980. (Coleção Paulística, v. XVIII).


[i] REIS, Paulo Pereira dos. Lorena nos Séculos XVII e XVIII. São Paulo: Fundação Nacional do Tropeirismo/Centro de Recursos Educacionais, 1988 (Cadernos Culturais do Vale do Paraíba). p. 232. 


[i] Os pais casaram possivelmente entre os anos de 1715 e 1725, sendo mencionados em Silva Leme, volume V, p. 207, como pais de Maria Madalena (irmã de João Barbosa de Camargo), casada com Lourenço da Costa de Siqueira. Que por sua vez tiveram Antônio Antunes Cardoso, casado em 1770 em Mogí das Cruzes com Maria Antônia, filha de Antônio da Cunha Gago e de Ana Maria de Godói.
[ii] ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Juízo de Resíduos. Disponível em: http://arquivodoestado.sp.gov.br. Autos de Contas de testamento, 1805. [BR_SP_APESP_JR_CO5488_D004.pdf]. Acessado em 09/06/2013. 

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Mulheres Anônimas em Guaratinguetá - Século XIX

A historiografia brasileira desmontou nos últimos anos o mito da mulher submissa criada somente para o casamento, a procriação e o mundo doméstico. Segundo as novas interpretações, boa parcela das mulheres exerceu papéis e profissões diversificadas na sociedade dos séculos XVIII-XIX. Mulheres anônimas e independentes que traçaram o próprio destino.
Eram as trabalhadoras livres, pobres ou não, ocupando brechas que existiam dentro de um sistema onde as atividades marginais eram relegadas pelos homens com ascendência econômica (CARVALHO FRANCO, p. 60). Indivíduos que não foram integrados na grande produção, mas que contribuíram e foram fundamentais para a sua sustentação (MESQUITA, p. 41).
Em Guaratinguetá não foi diferente e Saint-Hilaire (p. 89), nos dá uma pista bem próxima da verdade ao descrevê-las como amazonas: “ ... encontramos um número bastante grande de mulheres montadas [a cavalo] e, muitas mesmo, não estavam acompanhadas por homem algum. As mulheres pobres andam com as pernas e muitas vezes os pés nus, usam saia e camisa de algodão, e levam aos ombros uma capa ou grande pedaço de pano azul, tendo a cabeça um chapéu de feltro”, bem como Herrmann (p.146), ao observar que “ as mulheres[ ...] plantam café em terra alheia, compram pequenas glebas, vivem de suas costuras na zona urbana”, ganhando, com isso, representação econômica.
Em 1815 mulheres livres, solteiras ou viúvas, na maioria pardas (mulheres de ganho), trabalhavam no pequeno comércio, em profissões artesanais ou em atividades rentistas (aluguel de imóveis e jornais de escravos), atendendo a população em geral, principalmente, os segmentos mais prósperos, com os quais mantinham negócios, permitindo, desse modo, não somente um estrito relacionamento comercial entre as classes econômicas, mas, também, um intenso relacionamento social, como o caso de Anna Crioula Negra, viúva, com filhos, e ex-escrava (liberta em testamento) do Sargento mor Antônio Ferraz de Araújo e de sua mulher, Dona Antônia Galvão de França, que possuía uma pequena chácara, três escravos e cento e setenta pés de café, arrendados para Antônio Rodrigues Maia, por 12$800 anuais, tirando daí o sustento para a sua família (Inventários e Testamentos do 1º Ofício – Guaratinguetá).
As mulheres brancas e casadas, por sua vez, em sua maioria, exerciam papéis tradicionais da maternidade, da culinária e do cozer, e as viúvas, em muitos casos, administravam, juntamente com os filhos e escravos, a herança deixada pelo marido, como Dona Ana Joaquina Galvão de França, mulher branca, de 67 anos, viúva, moradora no bairro do Potim, em 1818, que era “senhora de engenho, fazendeira nos seus prado, criadora de animais”.
As solteiras, pardas ou brancas, solitárias ou com filhos e agregados, viviam principalmente de fiar algodão, dos jornais dos filhos, do comércio ou da pequena agricultura de subsistência. Além dessas, existiam, também, as mulheres meretrizes, trabalhando, na maior parte, na zona urbana, dando os pecados da carne ao viajantes e tropeiros de passagem pela vila, aparecendo, em parte e sem identificação, nos registros paroquiais, batizando seus filhos de pai desconhecido.
Em 1836, a vila contava com uma população de 6.708 habitantes, considerando livres e cativos, e desta, 2.716 eram mulheres (40,5%), sendo 1.687 livres (62,1% do total de mulheres), com maior contingente nas faixa entre 10 e 20 anos (30,5%) e 20 a 30 anos (26,2%). Considerando-se apenas a categoria de livres, temos um maior número de mulheres (52,1%), de um total de 3.238 indivíduos (MULLER, p. 133) e nesse universo as possibilidades sócio-profissionais expandiram-se, com um maior número de mulheres solteiras ou viúvas, vivendo sozinhas ou em companhia de filhos, parentes ou agregados, exercendo outras atividades, que lhes rendiam, no geral, algo em torno de 20$000 a 100$000 anuais. Eram donas de pequenas tabernas, localizadas, em sua maioria na zona urbana ou na beira das estradas, comercializando milho ou aguardente, obtidos , com antes, dos senhores de engenho e dos agricultores de pequena monta, ou donas de armazém, com atividades paralelas exercidos pelos filhos, a exemplo de uma família formada somente por mulheres: “Rita Maria de Sá, parda, solteira, 42, parda, solteira, armazém, c.p. 50$, filhos Zelinda Rosa do Nascimento, 20, parda, padeira, 60$, Maria, 18, Rosa, 7, José, 3, 3 escravos. Agregada Margarida Antonia de Jesus, 19, branca, solteira”
Além destas, outras mulheres, solteiras ou viúvas, vivendo sozinhas ou na companhia de irmãs, parentas afins, agregados e escravos, exerciam atividades como: rendeira, negociante de molhados, seleira, caixeira, boiadeira, quitandeira, proprietária de loja de fazendas (tecidos, etc.), paneleira, etc. Com pecúlio próprio, embora pequeno, muitas conseguiram inserção social e privilégios reservados principalmente para membros de famílias ricas, como Inácia Maria de Santana, liberta parda, natural da Vila de São João Del Rei, falecida, em 22/10/1839, em Guaratinguetá. Filha de pais desconhecidos, exposta na casa de Gonçalo Garcia e Alves, fez seu testamento, aos 50 anos de idade, deixando explícito querer uma sepultura na igreja matriz, ao pé do altar de Nossa Senhora das Dores (reservada aos brancos de posse), pois era parte integrante da irmandade do mesmo nome. Pediu que todos os sacerdotes da vila acompanhassem o seu corpo e que você cantado mementos na rua. Deixou para o seu testamenteiro, um branco, um mulatinho e duas crioulinhas, seus escravos.
Entre as mulheres brancas e principalmente viúvas, o registro paroquial de terras, de 1856, registra 147 proprietárias de terras, sítios e fazendas, fruto da herança dos maridos, representando 20,3 % das declarações, concentrandose, a maioria, no bairro dos Motas e no Itaguaçú (regiões de Roseira e Aparecida) e, no período 1871-1877, aparecem 305 mulheres fazendo vários tipos de transações imobiliárias e financeiras, principalmente compra e venda imóveis urbanos (casas, chácaras e terrenos) e rurais (terras, sítios, cafezais, etc.), assim como negócios com dívidas e hipotecas, dacção insolutum e penhor de escravos.
Em 1872, mais uma vez a situação é de aumento e intensificação do trabalho feminino, com o surgimento de outras possibilidades. Segundo Herrmann (p. 146), a maioria continuava a trabalhar com atividades ligados ao vestiário e a costura (1047); 40 com tecidos; 21 manufatureiras e fabricantes; 14 nas atividades de comércio, caixeiro, guarda-livros e farmácia e, ainda, as novas profissões: três médicas; sete professoras no magistério e duas nas ciências, letras e artes; 4 religiosas. No magistério destacaram-se, ensinando em escolas públicas ou particulares, desde 1827, as professoras Dona Inês Teodora (C.c. Vitoriano José da Costa, negociante na vila), Dona Antônia Francisca das Chagas, Dona Maria Thereza de Meirelles (diretora do Colégio Santa Thereza) e Dona Pórcia Clementina de Castro Santos (MAIA, p. 8), para uma clientela que, em 1861 (ZALUAR, p. 80), era de apenas 225 alunos, distribuídos em duas escolas de ensino primário, duas particulares, uma do sexo feminino, uma cadeira de latim e francês e um colégio particular de meninas (existindo outras).
Entre 1871-1877, segundo anotações do inspetor, Dr. José Manuel de Castro Santos, estiveram matriculadas, em média, de 20 a 30 alunas numa das escolas femininas da vila, na faixa dos 6 aos 13 anos, em sua maioria de famílias pobres, morando com suas mães (nada consta sobre o nome do pai), e com ótimo e regular aproveitamento e disciplina, como o caso de Delfina Maria de Jesus, que tinha quatro filhas estudantes. Na área religiosa, as 4 irmãs citadas por Herrmann estariam ligadas, possivelmente, ao Asilo do Bom Pastor, fundado pelo Padre Manuel Martiniano de Oliveira, em 1856, que cuidava de meninas órfãs e pobres com a ajuda de outras mulheres benfeitoras e de reconhecida probidade, entre as quais, as citadas por Zaluar (p. 83): Dona Rosa Maria de Jesus e Dona Mariana Antônia de Jesus.
No Almanak da Província de São Paulo, para o ano de 1873, aparece ainda, 3 professoras públicas (Dona Isabel Maria Pagã Fragoso, Dona Antônia Rosa de Oliveira, Dona Adelina Brasília de Macedo), 1 proprietária de loja de fazenda (panos e vestuários) e 14 fazendeiras, entre elas, Dona Guilhermina Cândida de Oliveira Borges, viúva do Major Martiniano, que, juntamente com os dois genros Rodrigues Alves, formou a firma Viúva Borges & Genros, para plantio e comercialização de café (MOURA, p. 192). No último quartel do século XIX e na primeira metade do século seguinte, a penetração da mulher no mundo do trabalho fica cada vez mais maior, principalmente com a criação da Escola Normal de Guaratinguetá, em 1902, culminando com sua inscrição, na década de 1930, no rol dos eleitores do país.